Poligamia e Famílias Simultâneas
Poligamia é o casamento ou união conjugal de uma pessoa com várias outras. Já as famílias simultâneas são aquelas constituídas […]
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
Namoro Qualificado
O namoro qualificado é uma criação da jurisprudência que serve para designar uma relação que goza de diversos requisitos parecidos
Direito de Família
Contrato de namoro
O contrato de namoro foi criado com intuito de blindar o patrimônio do casal, que estão apenas namorando, e não
Direito de Família
União Estável x Namoro x Namoro Qualificado
A medida que a sociedade evoluir, também evolui os tipos de relações existentes. A evolução legislativa não consegue acompanhar essa
Direito Sucessório
Como sacar valores da conta de uma pessoa falecida?
Após o falecimento dá início a sucessão dos bens que pertenciam ao falecido passando aos seus herdeiros. Essa transmissão e
Direito Civil
Tudo o que você precisa saber antes de alugar um imóvel
A decisão em alugar um imóvel para estabelecer a residência é um momento muito importante e cheio de detalhes jurídicos
Direito de Família
Tudo que você precisa saber antes do casamento!
No início da República, em 1889, existia apenas o casamento religioso, então, apenas os católicos podiam se casar. O casamento
Notícias
Lei do DF que regula corte de energia e telefonia por falta de pagamento é inconstitucional
Prevaleceu o entendimento de que a lei distrital, ao estipular regras sobre a suspensão dos serviços de energia elétrica, telefonia
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Audiências Virtuais: panorama e desafios
Por Marco Miller Ferlin Com o objetivo de preservar a manutenção das atividades judiciárias em face da declaração pública de
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A Covid-19 como doença ocupacional e a responsabilidade do empregador
Por Fabiano Zavanella Recentemente, o STF decidiu que o empregado infectado pela COVID-19 poderá ser considerado portador de doença ocupacional.